Numa sessão acalorada no Senado na terça-feira, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate da comparação do conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza com o Holocausto.
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o regime de urgência para votação do projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira, 20, a votação do marco temporal das terras indígenas.
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O líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE), comemorou nesta sexta-feira, 7, as votações no primeiro semestre da Casa sobre as propostas do Executivo, encerradas com a aprovação da reforma tributária e da retomada do voto de qualidade nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).
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O projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) foi aprovado nesta quarta-feira (21) no Plenário do Senado Federal, por 57 votos favoráveis a 17 com uma abstenção – a do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) para o novo arcabouço fiscal, a ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal nesta terça-feira, 20, retira o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal do limite fiscal.
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Ex-governadores do Distrito Federal e a bancada do DF no Congresso se reuniram hoje com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, para pedir apoio na retirada de artigo do texto do arcabouço fiscal que recalcula o ajuste do Fundo Constitucional pago pelo executivo ao governo da capital federal.
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